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Termos de Utilização · 16 de setembro de 2026

Termos de Utilização

Estes termos regem a utilização da app Health Portfolio e deste site. Ao instalares a app, aceitas estes termos.

Versão completa (em inglês) →

01Quem presta o serviço

A app e este site são disponibilizados por Sergei Andreev, 26a M. Khorenatsi str., Yerevan 0010, Armenia. Contacto: [email protected].

02O que a app é — e o que não é

O Health Portfolio apresenta os teus objetivos de saúde como posições de uma carteira, calcula uma pontuação única a partir da forma como as manténs e deixa um modelo no dispositivo comentar essa carteira por palavras.

É um produto de bem-estar, não um dispositivo médico. Não diagnostica, não trata, não cura nem previne nenhuma doença. Os seus objetivos, a sua pontuação e o seu mentor são informativos: são uma forma de olhar para os teus próprios dados, não uma prescrição. As decisões sobre a tua saúde são tuas e, para tudo o que importa, cabem a um médico.

O reconhecimento de alimentos e rótulos é uma estimativa. Os valores nutricionais provêm de bases de dados públicas de alimentos e do rótulo que aparece na imagem, e podem estar errados. Não confies neles quando a precisão for importante do ponto de vista médico — para calcular doses de insulina, por exemplo.

O exercício físico envolve riscos. Começa com calma qualquer tipo novo de treino, para quando alguma coisa doer e fala primeiro com um médico se tiveres algum problema de saúde, estiveres grávida ou estiveres a recuperar de uma lesão. A app sugere; quem decide são o teu corpo e o teu médico.

03Quem pode utilizá-la

Tens de ter pelo menos 18 anos. Se tens um problema de saúde, estás grávida ou tomas medicação cujo efeito depende da alimentação ou da atividade física, consulta um médico antes de seguires qualquer sugestão da app.

04Subscrição, período experimental e pagamento

Algumas funcionalidades exigem uma subscrição paga. É vendida através da App Store, e é a Apple — não nós — quem cobra o pagamento, o renova e processa os reembolsos.

A subscrição renova-se automaticamente no fim de cada período, a menos que a canceles pelo menos 24 horas antes do fim do período. O período experimental gratuito, quando disponível, converte-se num período pago nas mesmas condições; cancelar durante o período experimental não custa nada.

O cancelamento e a renovação são geridos nas definições da tua conta Apple, não na app. Os preços podem mudar; uma alteração nunca se aplica a um período que já pagaste.

05Os teus dados continuam a ser teus

Não reivindicamos nenhum direito sobre o que introduzes. Não o recebemos: o que acontece aos teus dados está descrito na Política de Privacidade e, em resumo, eles vivem no teu dispositivo.

O teu histórico é teu e és tu quem o guarda. Segue na cópia de segurança do teu dispositivo, se a utilizares, e a app também pode guardar uma cópia num único ficheiro. O que não podemos fazer é restaurá-lo: nunca o tivemos, por isso, quando a última cópia desaparece, o histórico perde-se para sempre.

06Como podes utilizá-la

  • Utiliza a app para a tua própria saúde, em dispositivos que controlas.
  • Não descompiles nem modifiques a app, e não tentes contornar a subscrição.
  • Não utilizes a app como serviço médico nem ofereças os resultados dela a outras pessoas como aconselhamento médico.
  • Não tentes sobrecarregar nem atacar o site.

07Propriedade intelectual

A app, este site, o respetivo design, textos e código pertencem-nos, à exceção dos componentes de terceiros descritos abaixo. A subscrição concede um direito pessoal e intransmissível de utilizar a app — não transfere a propriedade de nada.

08Componentes de terceiros

A app inclui software, pesos de modelos e dados de terceiros. Estão enumerados dentro da app, em Perfil → Licenças, juntamente com os textos completos das respetivas licenças, e continuam sujeitos aos seus próprios termos, e não aos nossos.

Em particular, o modelo EmbeddingGemma é disponibilizado ao abrigo dos Termos de Utilização do Gemma e está sujeito aos mesmos. A tua utilização deste modelo está sujeita à Política de Utilização Proibida do Gemma, publicada em ai.google.dev/gemma/prohibited_use_policy, que faz parte destes termos.

09Sugestões

Se nos enviares uma ideia, uma reclamação ou uma sugestão, podemos utilizá-la para melhorar a app — sem te devermos pagamento, crédito ou confidencialidade. Continua a enviá-las: é assim que a app melhora.

10Disponibilidade e alterações

As funcionalidades podem mudar, e algumas podem desaparecer numa versão posterior. Não retiraremos conscientemente uma funcionalidade que estejas a pagar sem uma alternativa ou uma via de reembolso através da App Store.

As funcionalidades de modelos no dispositivo dependem do teu iPhone e dos idiomas suportados pela Apple; em alguns dispositivos podem não estar disponíveis ou ser mais lentas.

11Ausência de garantia, e limite da nossa responsabilidade

A app é disponibilizada «tal como está». Não garantimos que os seus cálculos, objetivos ou resultados de reconhecimento sejam exatos, nem que funcione sem interrupções.

Na medida em que a lei o permita, não somos responsáveis por danos indiretos ou consequenciais, pela perda de dados nem por decisões sobre saúde que tenhas tomado com base na app. Quando a responsabilidade não puder ser excluída, fica limitada ao montante que pagaste pela subscrição nos doze meses anteriores à reclamação.

Nada aqui limita os direitos que a legislação de defesa do consumidor te confere e aos quais não se pode renunciar por acordo.

12Apple

A Apple não é parte destes termos e não é responsável pela app. Se a app não cumprir uma garantia, podes notificar a Apple, e a Apple poderá reembolsar o preço de compra; para além disso, a Apple não tem qualquer obrigação relativamente à app. A Apple e as suas subsidiárias são terceiros beneficiários destes termos e podem exigir o seu cumprimento.

13Cessação

Podes deixar de utilizar a app a qualquer momento, apagando-a. Podemos cessar o acesso se estes termos forem violados — por exemplo, por uma tentativa de contornar o pagamento.

14Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei da República da Arménia, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor do país onde vives.

15Alterações a estes termos

Se os termos mudarem, a data no topo muda com eles. Continuar a utilizar a app depois dessa data significa que aceitas a nova versão.

16Contacto

[email protected] · Sergei Andreev, 26a M. Khorenatsi str., Yerevan 0010, Armenia